O ex-presidente Lula superou o primeiro paredão no Supremo Tribunal Federal e conseguiu que o mérito do habeas corpus preventivo pedido por ele fosse analisado pela Corte. Mas, como, no Brasil de hoje, nada é como parece, o preventivo pode virar posterior, a depender dos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4) e do juiz Sérgio Moro. Eles decidirão o futuro do petista na próxima semana, e o STF só analisará o mérito no dia 4 de abril.

Mais uma vez, diante da intransponível dificuldade de os ministros do STF responderem, simplesmente, sim ou não, permanece obscuro o que acontecerá de agora em diante. O mérito não foi votado, os embargos serão analisados em Porto Alegre na semana que vem, mas Lula não poderá ser preso…ainda. Isso porque a maioria dos ministros aceitou uma cautelar apresentada pelo advogado José Roberto Batochio para impedir a decretação da prisão antes da conclusão do julgamento em abril.

Deixaram claro, contudo, que isso não significa que o HC será concedido. Só que também não será mais preventivo, já que preventivamente foi concedida a liminar. Confuso? Pois é. Você não entendeu? Normal. Os puxadinhos dos puxadinhos viraram mania por essas bandas. Lula ganhou uma sobrevida, o STF não resolveu seu impasse, os desembargadores do TRF-4 poderão decidir algo que não vale ou também empurrar a bola para a lateral.

O caso Lula, como já havia sido dito ontem em todos os jornais, tem um desfecho imprevisível e qualquer decisão que for tomada terá consequências e desdobramentos. A impressão que se passa é de que, se a nebulosidade política que turva qualquer cenário envolvendo o ex-presidente já era uma realidade, agora é a Justiça que não sabe o que fazer com essa batata quente nas mãos.

Isso porque o STF estava diante de, simplesmente, uma análise de habeas corpus. O STF nem sequer arranhou a superfície mais rígida, que é o debate se as prisões em segunda instância serão mantidas, se será retomado o entendimento do trânsito em julgado ou adotada uma saída mediana de que a detenção acontecerá apenas após análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ah, tem o debate sobre se Lula preso é um cabo eleitoral poderoso ou, se solto, poderá concorrer em outubro. Mas, diante de uma quinta-feira tão confusa, deixemos a política para outro momento.

Por Paulo de Tarso Jr.