Ministério da Fazenda restringe meios de pagamento em apostas esportivas
O pagamento de apostas só poderá ser efetuado por meio de PIX, transferência bancária (TED), cartões de débito ou cartões pré-pagos.
O pagamento de apostas só poderá ser efetuado por meio de PIX, transferência bancária (TED), cartões de débito ou cartões pré-pagos.
Sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale.
Brandão ressaltou as potencialidades do estado com suas riquezas naturais e o momento econômico que o estado vive, com aumento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ela justificou a medida como uma forma de mostrar à sociedade "quem é o cabeça da família".
Marina é a única brasileira a figurar no ranking deste ano, sucedendo o presidente Lula, que foi listado no grupo das lideranças no ano anterior.
O Projeto de Lei aumenta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal isenta de Imposto de Renda.
Iracema Vale declarou que, a partir de agora, a Assembleia não tem "mais nenhum impedimento para se fazer um processo de escolha do Tribunal de Contas do...
Três trechos específicos sofreram rompimentos, sendo dois na BR-222/MA e um na BR-316/MA.
A Medida Provisória institui o pagamento de indenização a delegados, investigadores e escrivães a título de retribuição financeira pelo exercício de função de chefia.
Deputados aprovaram projeto de decreto legislativo que estabelece regras para candidatura; Rodrigo Lago, Carlos Lula e Othelino se abstiveram.