A Medida Provisória institui o pagamento de indenização a delegados, investigadores e escrivães a título de retribuição financeira pelo exercício de função de chefia.
Deputados aprovaram projeto de decreto legislativo que estabelece regras para candidatura; Rodrigo Lago, Carlos Lula e Othelino se abstiveram.
O curso, com duração de 18 meses e carga horária total de 420 horas, será custeado por emenda parlamentar federal de Duarte Jr.
As informações foram enviadas no sábado (13) e estão registradas no sistema do STF.
A Federação tem partidos como o PCdoB e o PT que se juntam ao projeto político do Podemos e do Solidariedade.
Para o Plenário, a busca pessoal sem mandado judicial deve estar fundamentada em indícios de que a pessoa esteja na posse de arma proibida.
O evento ocorrerá no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.
A obra tem despertado a curiosidade de políticos pelo conteúdo interessante e instigante.
O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do...
Com 55,7% da população de Serrano sendo quilombola, este é um passo importante para reconhecer e valorizar a cultura e a história dessas comunidades.