Política

Câmara aprova urgência e reforma trabalhista pode ser votada até maio

Os contrários à urgência do projeto somaram 144 votos.

Por: Da Agência Brasil
Foto: Reprodução

Após ser derrotado ontem (18), a base governista venceu hoje (19) a oposição e conseguiu 287 votos favoráveis à aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. Os contrários à urgência do projeto somaram 144 votos. Com a aprovação do regime de urgência, não será possível pedir vista ou apresentar emendas à matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente. O texto poderá ser votado diretamente no plenário já na próxima semana ou no início de maio.

A sessão destinada à votação foi marcada por forte embate entre oposição e governo. Deputados da oposição criticaram a inclusão do requerimento de urgência na ordem do dia, classificando-a de manobra regimental, pois a matéria já havia sido rejeitada na noite de terça-feira.

A confusão teve início após o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter encerrado a sessão que votava os destaques ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados, cujo texto base havia sido aprovado na noite anterior, e chamado nova sessão exclusivamente para votar o requerimento.

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), acusou o governo de querer votar a matéria a “toque de caixa”. “Não se mexe tanto com a vida dos trabalhadores e se faz as coisas desse jeito. Não é aconselhável votar isso hoje, porque esse clima de tensão que se está estabelecendo aqui dentro impede que o Parlamento consiga dialogar”, disse.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), justificou a nova tentativa de votação do requerimento com o argumento da necessidade de deliberar logo a matéria. “Quem quiser que ganhe o debate no argumento. Nós hoje estamos cumprindo de forma democrática aquilo que prevê o regimento dessa casa, respeitando a todos e votando uma matéria que é importante sim para o país”, disse.

Maia continuou com o processo de votação do requerimento que abre a possibilidade de que o projeto seja votado na próxima semana. Houve bate boca e deputados da oposição chegaram a subir na mesa diretora para protestar.

“O que está acontecendo aqui é muito sério. Essa matéria já foi votada no dia de ontem e não foi aprovada. O regimento é claro, essa matéria não poderia voltar a estar na pauta no dia de hoje. Não podemos voltar ao tempo do Eduardo Cunha”, disse o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ), referindo-se ao ex-presidente da Casa, que ficou marcado por repetir votações de cujo resultado discordava.

Proposta de acordo

A oposição defendia a retirada do requerimento da pauta e propunha um acordo para se votar o projeto que altera vários artigos da legislação trabalhista no dia 8 de maio, após debate e votação na comissão especial que analisa a matéria.

Maia disse que não iria interromper a votação e que, após reunião, a oposição não quis fechar um acordo para que o projeto fosse votado em uma data intermediária, até o dia 3 de maio. “O PT não quis votar essa matéria no dia 3 de maio, então não teve acordo por esse motivo. Se a base tiver voto, a base ganha. Se não tiver, perde”, disse Maia.

O líder do PT, Carlos Zaratini (SP), confirmou o encontro, mas questionou a data com o argumento de que era necessário discutir melhor a matéria na comissão. “Era uma solução de acordo adiarmos essa votação para a semana do dia 8 de maio, já que na semana que vem poderia ser discutido na comissão especial, afunilando o debate para fazermos a votação no dia 8. Essa foi a nossa proposta”, rebateu.

Recuperação fiscal dos estados

Antes da votação do requerimento, após mais de cinco horas de debates, os deputados haviam deliberado dois dos 16 destaques ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados. Foram rejeitados dois destaques, um do PCdoB e outro do PSOL, que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderir ao plano de recuperação.

Com a decisão de votar o requerimento, Maia adiou para a próxima semana a conclusão da votação dos destaques ao projeto.

 

Mercado imobiliário no MA projeta recuperação

No estado, o setor de vendas de imóveis, seguindo tendência nacional, passou por desaquecimento devido à crise. Segmentos do Minha Casa, Minha Vida mantiveram mercado ativo

Atividade pode aumentar o ânimo das crianças

Vale lembrar que a prática da yoga entre crianças tem se disseminado cada vez mais em todo o mundo

Biblioteca inicia programação literária

A abertura oficial acontece às 14h na sede da biblioteca, Praça do Pantheon, centro de São luís

Martírio é talvez o mais importante filme sobre a questão indígena no Brasil

Devoção e luta: conheça a história de São Jorge

Montado em seu cavalo, de armadura e espada na mão, Jorge arrasta legiões de fiéis que encontram, na devoção, forças para encarar as adversidades da vida

5 infrações de trânsito mais cometidas no MA

Essas infrações, consideradas graves e gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), revelam o comportamento perigoso de alguns condutores

Porto do Itaqui registra crescimento de 49%

No primeiro trimestre de 2017, foi registrado um aumento de 49% em comparação ao mesmo período de 2016

Jorge Aragão cancela show em SL por problema de saúde

De acordo com a produção do evento, o cantor não conseguiu embarcar para São Luís e ainda está internado na capital do Pará

'No início me olhavam feio', revela Thaynara OG

A morena também revelou que não descarta criar um canal no YouTube nos próximos meses

Clipe K.O., de Pabllo Vittar, ultrapassa 2 milhões de views

Natural de Santa Inês, drag queen famosa no Brasil inteiro lançou o clipe da música nesta quinta-feira (19)

Inscrições para concurso em Penalva são prorrogadas

Concurso, que tinha data final para inscrições para a última quarta-feira (19), teve prazo prorrogado para esta terça-feira (25)

Produtores do Nordeste recebem 59 mil toneladas

Produto será ofertado a pequenos criadores e agricultores pelo valor de R$ 33 por saca de 60 kg

Banda Garatujos no 'Rabisco Sonoro'

O show acontece hoje às 21h no Cidade Velha Pub, Praia Grande

MPMA abre seletivo para estágio

As provas para o estágio não obrigatório serão realizadas em São Luís, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Carolina, Codó, Estreito e Timon no dia 25 de junho

Campeonato de BMX Street acontece hoje

A competição acontece até às 17h no Castelinho, nas modalidades amador e open

VEJA MAIS