fiscalização

Maranhão adota chips em fiscalização de cargas

A ferramenta vai dinamizar tempo de entrega e reduzir custos de transportes de cargas, diminuindo o tempo de espera pela checagem

Honório Moreira

O Maranhão está dando um passo importante para dinamizar o tempo de entrega de mercadorias e reduzir os custos no transporte de cargas nas rodovias federais. A partir de amanhã, no bairro da Estiva, será iniciada uma nova fase de fiscalização de todas as cargas que entram ou saem no estado. O uso de chips eletrônicos é a mais nova novidade no monitoramento dos caminhões nas BRs.

Pioneiro em adotar este tipo de mecanismo fiscalizador, o estado acredita ter encontrado uma maneira de reduzir os custos do transporte de cargas. Atualmente, os caminhões que transportam mercadorias precisam, rigorosamente, entrar na fila dos postos fiscais para que seja feito o manifesto das cargas, que é onde se confere tudo o que o veículo está transportando. O problema com o atual modelo é a demora em se fazer esta checagem. Os caminhões chegam a ficar parados por dois dias no posto fiscal. E este acréscimo no tempo da viagem reflete no aumento do preço do transporte de cargas.

Com a implantação destes chips eletrônicos, os caminhões não precisarão mais parar nos postos fiscais. A nova tecnologia permitirá que a conferência seja feita durante todo o percurso da viagem por meio de antenas instaladas ao longo das rodovias.

“Para o estado, representa a oportunidade de dinamizar ainda mais a economia, tentar diminuir e minimizar os efeitos da crise. Na medida em que você reduz custos, você tem condição de oferecer mais produtos por um preço mais baixo. Isso vai trazer uma redução de preços nas mercadorias. O propósito dessa ferramenta, para os credenciados, é a gente reduzir os custos do transporte. À medida que o caminhão não parar no posto fiscal e passar direto, isso vai trazer uma redução no custo de transporte. Esse é efetivamente o objetivo”, explicou o secretário da Fazenda , Marcellus Ribeiro Alves.

A empresa privada Blue Corp será a responsável pela fabricação do chip, que utiliza o Brasil ID, um padrão nacional de tecnologia regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Cada chip será associado a uma única placa de veículo e não poderá ser retirado. Além disso, será reconhecido em todo o território nacional.

“A ideia é a implantação de antenas, uma nuvem de antenas nos estados, juntos às rodovias, aos postos fiscais e, pela passagem dos veículos por estas antenas, esses chips vão sendo lidos à distância. A Secretaria de Fazenda, que é pioneira, tem interesse na fiscalização tributária”, afirmou Tommy Miyata, presidente da Blue Corp.

Custos
A Blue Corp estima que cada chip custará cerca de $ 7 dólares (R$ 22,82 na cotação atual). Estes chips deverão ser adquiridos pelas transportadoras. Para o governo do estado, não haverá custos nem com os chips e tampouco com a instalação e manutenção das antenas transmissoras das rodovias.

“No transporte de carga, tempo é literalmente dinheiro. O governo não vai ter nenhum tipo de custo porque quem vai comprar o chip serão os donos das transportadoras. Quem não quiser aderir, vai perder mercado porque o tempo que ele vai gastar vai ser maior de quem vai passar direto nos postos. As empresas que estiverem credenciadas, elas vão ter um diferencial. Vão entregar a mercadoria mais rápido e com um preço mais reduzido. Quem não quiser aderir, vai perder mercado porque o tempo que ele vai gastar vai ser maior de quem vai passar direto nos postos”, revelou o secretário da Sefaz.

A princípio, o credenciamento das empresas será feito diretamente na empresa responsável pelo chip e de forma voluntária. “A adesão, muito embora seja voluntária ainda, ela vai ser massiva. Ninguém vai querer perder tempo”, pontuou Tommy Miyata.

Fiscalização
Ao adotar o projeto Canal Verde, o governo do estado prevê a diminuição da atuação dos postos fiscais. Isso não significa redução da fiscalização nas rodovias. Durante todo o percurso, o caminhão e toda a carga que ele estará transportando estarão sendo monitorados. O objetivo é acabar com possíveis fraudes.

“Você vai verificar se ele está na trajetória que ele deveria estar, se ele tinha que estar realmente naquela rodovia, o fato de que de repente ele está com peso em desacordo, que ele pegou uma trajetória curta em um tempo muito longo onde ele pode ter carregado ou descarregado mercadorias”, pontuou Roberval Mariano, gestor-chefe de Tecnologia da Sefaz.

Para o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do Maranhão (Setcema), as empresas e profissionais autônomos que prestam este tipo serviço só têm a ganhar. Atualmente, o Maranhão possui uma frota de 23 mil caminhões, entre transportadoras e autônomos, que realizam o transporte de cargas.

“Para as empresas vai ser um passo muito grande. Hoje, nossos caminhões chegam a Estreito e ficam dois, três dias ali parados. Então, para as empresas que estiverem atreladas ao Canal Verde, elas vão ganhar dois, três dias. Você vai economizar as diárias dos motoristas, economizar tempo. É um ganho muito importante. E, além disso, você tira as possibilidades de fraudes”, declarou Antônio Marcos Oliveira, presidente do Setcema.

Confiável
Segundo a Blue Corp, o chip eletrônico possui uma tecnologia que não permite ser burlada, tendo sido comprovada e aprovada pelo governo federal. Além disso, a vida útil do chip é longa, já que não é preciso o uso de pilhas ou baterias. “O governo em geral, as entidades regulatórias, dão a acreditação a este protocolo Brasil ID. Esta tecnologia é comprovada como segura. O grupo de trabalho do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação criou mecanismos criptográficos e físicos para a prevenção de eventuais fraudes, até cibernéticas”, explicou Tommy Miyata. Além do uso para a fiscalização dos caminhões, a Sefaz explica que outros órgãos poderão agir em conjunto em breve para outras finalidades como o combate a roubo de cargas. “O Maranhão vai ser o pioneiro a ter os veículos chipados, com os chips. O projeto não se encerra aqui. A possibilidade de integração com o sistema de segurança e com diversos órgãos é enorme”, garantiu o secretário da Sefaz, Marcellus Ribeiro Alves.

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