BENEFÍCIOS

Timon e Araioses são incorporadas ao semiárido e podem receber financiamento

A decisão considerou como critérios o percentual diário de déficit hídrico e índices pluviométrico e de aridez; agora, os municípios poderão receber subsídios

Os municípios maranhenses de Araioses e Timon foram incorporados à região do semiárido nesta quinta-feira, 23, durante a XXII Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), em Fortaleza. Deste modo, as cidades poderão usufruir de financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) a partir de 2018. Inicialmente, o pleito maranhense junto à Sudene visava a incorporação de oito municípios.

A inclusão ocorreu a partir de levantamento técnico produzido por grupo de trabalho interministerial, do qual fazem parte o Ministério da Integração e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A decisão considerou como critérios o percentual diário de déficit hídrico e índices pluviométrico e de aridez. “Consideramos uma grande vitória para o nosso estado e para estas cidades essa inclusão no semiárido. Sabemos que vários municípios maranhenses possuem essas características e agora poderão usufruir de benefícios”, destacou o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves.

Subsídios

Além de financiamentos do FNE, outros benefícios como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com linhas de financiamento com taxas a 1% ao ano, faz parte dos subsídios das cidades que estão no semiárido. “Estes subsídios são instrumentos que podem impulsionar o desenvolvimento econômico dessas regiões”, disse o presidente do COPIN e diretor da FIEMA, Luiz Fernando Renner, que também é membro titular do Condel, na condição de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Estudo

Uma pesquisa realizada pelo pós-doutor em Economia Rual, dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente, José de Jesus Sousa Lemos, concluiu que pelo menos 15 municípios maranhenses têm índices de aridez compatíveis com o que as Nações Unidas classificam como semiárido. O estudo levou em conta dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010 e os PIB dos municípios publicados pelo IBGE em 2009, levando em conta indicadores de exclusão de educação, renda, água, saneamento e coleta de lixo. Os resultados do estudo foram apresentados pela FIEMA, um dos órgãos responsáveis por trazer à tona o debate.

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