PAZ EM CASA

2ª Vara da Mulher de São Luís lança projeto de medidas protetivas de urgência

O projeto “Medidas protetivas de urgência: informar para conscientizar a mulher”, com exposição fotográfica, rodas de conversa nos bairros e orientações sobre como e onde buscar atendimento.

A 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em São Luís, lança nesta segunda-feira (20) o projeto “Medidas protetivas de urgência: informar para conscientizar a mulher”, com exposição fotográfica, rodas de conversa nos bairros e orientações sobre como e onde buscar atendimento. A cerimônia de abertura será às 19h, no auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), com a presença de representantes das instituições de combate à violência contra mulher. A iniciativa integra as atividades da 9ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, de 20 a 24 de novembro.

A juíza titular da 2ª Vara da Mulher, Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, disse que o objetivo do projeto é gerar reflexão sobe a violência contra a mulher e feminicídio, que têm dados alarmantes. Desde a instalação da vara, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), no dia 12 de setembro deste ano, a unidade, que recebe processos exclusivamente por meio eletrônico (PJe), já concedeu 638 novas Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Também recebeu 4.163 processos físicos (MPU) redistribuídos da 1ª Vara da Mulher e que continuarão tramitando em suporte físico até sua conclusão.

Conforme a magistrada, é preciso empoderar as mulheres dos mais diversos segmentos sociais, apresentando informações sobre o problema e, principalmente, sobre as ferramentas legais e institucionais existentes para coibir esse tipo de violência. De 20 a 24 de novembro, durante as atividades do projeto, uma equipe de profissionais da Vara da Mulher e de instituições parceiras, irá aos bairros para as rodas de conversa “famílias unidas pela paz em casa”, falando sobre as principais medidas protetivas, tipos de violência, o ciclo da violência, entre outros temas. A iniciativa visa a esclarecer aspectos legais da Lei Maria da Penha, aproximar a estrutura estatal e envolver a rede de combate à violência contra as mulheres, desconstituir preconceitos e juízos de valor sobre o ciclo da violência, entre outros objetivos.

O projeto conta com o apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Casa da Mulher Brasileira e Centros de Referência. É apoiado também pela Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa e pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER). O encerramento das atividades será na sexta-feira (24), às 19h, no auditório da Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati.

Exposição – ainda, como parte da programação, durante toda a semana (20 a 24) fica em cartaz na Galeria de Arte do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, uma exposição com 25 fotografias de bailarinos masculinos e femininos do Ateliê Contemporâneo Cia da Música (Vinhais), retratando cenas de violência de gênero. As imagens foram captadas pela lente da fotografa Josy Lord, da Assessoria de Comunicação do Fórum. A exposição fica aberta ao público das 8h às 18h, no hall do prédio.

Justiça pela Paz em Casa – de 20 a 24 de novembro, durante a nona edição da campanha nacional, juízes, promotores, defensores públicos e advogados, participam no Fórum Des. Sarney Costa de audiências de processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Estão agendadas para os cinco dias 105 audiências na capital. O esforço concentrado ocorre também nas comarcas do interior do estado.

A campanha, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é organizada no Maranhão pela CEMULHER, que tem à frente a desembargadora Ângela Salazar. Além das audiências, em São Luís o evento traz ainda palestras no CRAS da Cidade Operária (dia 20), roda de conversa no abrigo Florescer, da FUNAC, no Anil (21), Cine Mulher na UPR Feminino da Penitenciária de Pedrinhas (23) e distribuição de material informativo no Mercado Central, entre outras atividades.

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