Caso Mariana

Defesa de Lucas Porto consegue suspender processo

Os advogados alegaram que existem indícios documentais de que Porto sofre de alguma doença mental, e que por isso deve ser feito um procedimento médico para atestar a sanidade mental do acusado.

Lucas Porto com seus advogados durante audiência realizada em março.

A defesa do empresário Lucas Porto, acusado de estuprar e matar a cunhada Mariana Costa, conseguiu suspender o andamento do processo, na tarde desta quinta-feira (18), durante audiência de instrução realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, na 4ª Vara do Tribunal do Júri. A audiência foi marcada para ouvir o depoimento do acusado, o que não ocorreu. Os advogados de defesa argumentaram que Lucas Porto estava com virose, dores na garganta e confusão mental, o que poderia comprometer o seu depoimento.

Num primeiro momento, a defesa de Lucas Porto solicitou que o depoimento dele fosse adiado para a próxima semana. O prazo seria para que Porto pudesse se restabelecer. O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, no entanto, não acatou o pedido. O magistrado argumentou que havia conversado com Lucas Porto minutos antes, e que o acusado não apresentava qualquer sinal de confusão mental. A defesa, então, mudou de estratégia. Os advogados alegaram que existem indícios documentais e testemunhais de que Lucas Porto sofre de alguma doença mental, e que por isso deve ser feito um procedimento médico para atestar a sanidade mental do acusado. O requerimento da defesa foi acatado pelo juiz Heluy Júnior, pois tem base constitucional.

Juiz Heluy Júnior lendo a decisão após audiência de instrução realizada nesta quinta (18), no Fórum Desembargador Sarney Costa. Foto: Daniel Moraes / O Imparcial

Com isso, o processo contra o empresário Lucas Porto será suspenso até que saia o laudo médico atestando a sua sanidade mental. De acordo com os cálculos da defesa, todo o processo deve durar 45 dias. Só então o processo será retomado.

Para o promotor Gilberto Câmara, a estratégia da defesa já era esperada, mas não deve alterar em nada os rumos do processo. “O processo está recheado de provas periciais, testemunhais, que não deixam dúvida de que o réu [Lucas Porto] foi o autor desse crime. Ele estuprou e matou a Mariana [Costa]. Solicitar o Incidente de Sanidade Mental foi a última cartada da defesa, mas o processo vai seguir depois que isso for concluído, e nós acreditamos que o réu seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri”, disse o promotor em entrevista a O Imparcial.

O advogado-assistente da acusação, João Batista Ericeira, pontuou que a estratégia da defesa pode ser um ‘tiro no pé’. “Eu, se estivesse no lugar de vocês, não utilizaria esse artifício”, afirmou Ericeira, dirigindo-se aos advogados de defesa. O advogado de acusação ressaltou que, mesmo se for comprovado um distúrbio mental, Lucas Porto não é inimputável. Isso porque, segundo o Código Penal, a inimputabilidade só é válida se o autor do crime não tiver discernimento sobre o ato que cometeu. O empresário Lucas Porto, portanto, não deve se encaixar. Após o crime, Porto tentou omitir provas. Além disso, o empresário tentou incriminar o marido da vítima, Marcos Renato. Fatos que levam a crer que ele tinha, sim, ciência da gravidade do ato que cometeu.

Relembre o caso
Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar de um condomínio na avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís. Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

O empresário Lucas Porto, de 37 anos, confessou que matou a publicitária. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana Costa. A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada.