Na Comarca de Imperatriz, distante 629 km de São Luís, cento e noventa e dois casais oficializaram a união durante a primeira edição, deste ano, do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão. O evento – coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara de Família, Adolfo Pires da Fonseca Neto – foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, no fim da tarde da última sexta-feira (19), no pátio do Imperial Shopping.

Autoridades militares, políticas e civis prestigiaram a oficialização dos casais, que contou com a presença dos juízes que ajudaram na realização da cerimônia: Marco Antonio de Oliveira (diretor do Fórum); Genivaldo Pereira Silva (1ª Vara de Família); Delvam Tavares (Vara da Infância e da Juventude); Ana Lúcrécia Bezerra Sodré Reis (3ª Vara Criminal); Iris Danielle de Araújo Santos (3ª Vara de Família); Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia (2ª Vara Cível); Mayron Bruno (titular de São Pedro de Água Branca); juiz Alessandro Arraes (titular de Grajaú); Ítalo Lopes (titular de Amarante) e a juíza de Paz, Luziane Lucena.

RESPEITO – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, voltou a destacar o respeito mútuo entre os casais, sem violência e com amor. “Este é um projeto que dá a oportunidade de oficializar uniões de acordo com a lei. Muitos já vivem juntos há muito tempo, continuem sendo companheiros e se amando. Rogo que sejam muito felizes e peço aos noivos e noivas que tenham uma nova lua de mel”, frisou o presidente do TJMA.

O desembargador ainda registrou a presença dos juízes no evento, destacando a importância da magistratura ir ao encontro da população. “O importante é que o Judiciário esteja perto do povo, interagindo diretamente com a sociedade”, enfatizou.

CASAMENTOS – Ao som da Banda de Música do Quinquagésimo Batalhão de Infantaria e Selva (50 BIS), os noivos foram recepcionados em espaço montado especialmente para a cerimônia. “É o terceiro casamento comunitário que realizamos no pátio do shopping. Um trabalho realizado com parceria, esforço e carinho. Toda a decoração foi pensada com o objetivo de oferecer conforto e alegria durante este momento tão especial para todos os casais”, disse a superintendente do Imperial Shopping, Fátima Almeida.

O casal mais idoso, Antônio Alves Sousa e Sebastiana Vasconcelos de Sousa, ambos com 66 anos de idade, foi casado pelo juiz Alessandro Arraes (titular de Grajaú). Juntos há 46 anos, o casal recebeu o apoio da filha mais velha na hora de oficializar a união.
“Eu sou pedreiro aposentado e logo que vi o anúncio na televisão, fui saber como deveria fazer para participar”, revelou o noivo. “Ele estava ansioso e foi um dos primeiros a fazer a inscrição”, contou a noiva.

O estudante Lucas Eduardo Nascimento (17 anos) e a vendedora Carolina Barros (22 nos) foram os mais jovens da cerimônia. Eles foram casados pela juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia (2ª Vara Cível).

“Nos últimos três anos, realizamos 13 casamentos comunitários na comarca, este foi o primeiro do ano e iremos realizar outros, sempre com apoio dos parceiros que colaboram para que o número de adesão de casais seja cada vez maior, pois o casamento continua uma instituição forte”, enfatizou o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto.

Durante a solenidade, os noivos Carlito Pereira Marinho (soldador) e Maria Deusa Marinho (lavradora) foram sorteados com o ensaio fotográfico, incluindo maquiagem e book completos. Já o casal de microempresários, Luís Abreu de França e Gisele Soares França, ganhou hospedagem e jantar romântico em um hotel de luxo da cidade. “Parece um sonho, nem acredito que ganhamos um prêmio”, surpreendeu-se a noiva.

PROJETO – O projeto Casamentos Comunitários foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão no ano de 1999, na gestão do então corregedor Jorge Rachid. Destinado a pessoas de baixa renda, o projeto já possibilitou a oficialização de mais de 100 mil uniões em todo o Estado.

Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos são gratuitos para os noivos, que são dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias.

Os custos dos processos de habilitação, o registro e as certidões serão ressarcidos aos cartórios pelo Poder Judiciário, com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Maranhão (FERC), que tem a finalidade de captar recursos financeiros para assegurar a gratuidade dos atos de registro civil praticados pelas serventias extrajudiciais do Maranhão.