O Governo do Maranhão abriu licitação para construir o primeiro presídio de segurança máxima do estado. A informação foi confirmada com a publicação do edital de licitação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 16 de fevereiro. “Esta unidade de segurança máxima, a primeira do estado, faz parte das metas do governador Flávio Dino para diminuir a superlotação carcerária. Sem dúvida, a construção desse presídio vai garantir mais segurança à população e fortalecer os pilares da nova política desenvolvida pelo Governo do Maranhão como, por exemplo, a modernização e a humanização do sistema prisional do estado”, destacou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira.

Com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a edificação da Unidade Penitenciária de Segurança Máxima será nas imediações do km 16, da BR-135, próximo ao Complexo Penitenciário São Luís. O valor de referencia para a execução da obra é de R$ 15,6 milhões, incluindo insumos e mão de obra necessários. A empresa que ganhar a licitação terá o prazo de 12 meses para finalizar os trabalhos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. “As empresas interessadas precisam apresentar documentação que comprove regularização nas esferas jurídica, fiscal, trabalhista, financeira, e mostrar o atestado de qualificação técnica. O edital pode ser baixado no site www.seap.ma.gov.br; e no dia 22 de março acontecerá a abertura oficial do certame, às 10h, na sede da Seap, bairro Outeiro da Cruz”, explicou o presidente da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Seap, Cesário Brandão Júnior.

A unidade

A Unidade de Segurança Máxima, destinada aos presos considerados de alta periculosidade, terá 120 novas vagas. Dotada de toda a estrutura necessária para acomodar os internos, esse estabelecimento contará com quatro pavilhões, 4 pátios de sol, além de módulo de educação; quatro salas de estoque; e quatro de controle/distribuição de refeições. A nova unidade terá ainda quatro módulos de vivência individual, cada um contendo 30 celas individuais, e mais 2 de observação e triagem.

A estrutura da nova Unidade de Segurança Máxima contará também com área de saúde para aplicação dos serviços de enfermagens e afins; setor administrativo, espaço de tratamento penal, sala de recepção e revista, módulo para guarda externa e polivalente, quartos para visitas íntimas, quatro torres de controle (guaritas), além de área para circulação de agentes na parte superior da unidade; e área externa coberta de espera dos visitantes.