O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (28), o julgamento da denúncia contra os deputados federais maranhenses Josimar de Maranhãozinho (PL) e Pastor Gil (PL). Ambos são acusados de comercialização de emendas parlamentares, conforme investigação da Polícia Federal (PF) e denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, com relatoria do ministro Cristiano Zanin. Além dele, integram o colegiado os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A previsão inicial é que o julgamento se estenda até o dia 11 de março.

Se a denúncia for aceita, Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e o deputado Bosco Costa (PL-SE), que também é alvo da acusação, passarão à condição de réus. “Determino a imediata inclusão do feito em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, afirmou o ministro Cristiano Zanin em sua decisão.

A denúncia da PGR, apresentada em setembro de 2024, aponta que os parlamentares negociaram emendas parlamentares com a prefeitura de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, em troca de um “percentual” dos valores destinados ao município. Segundo a investigação, os deputados teriam solicitado uma propina de R$ 1,66 milhão em troca da liberação de R$ 6,67 milhões por meio de emendas parlamentares.

Entre as provas reunidas pela PF estão mensagens, áudios e anotações que indicam reuniões para cobrança de comissões e a organização de agendas com integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a PGR, Josimar de Maranhãozinho liderava o esquema e exercia influência sobre as emendas dos demais parlamentares.

A Procuradoria também apontou que, no escritório do deputado, foram encontradas anotações detalhadas sobre a cobrança de valores provenientes de emendas destinadas a diversos municípios. Além disso, mensagens trocadas entre Josimar e os demais deputados denunciados indicam transações financeiras relacionadas ao suposto esquema. “Numa delas, Josimar demonstra inclusive preocupação com o fato de a conta indicada estar em nome de Pastor Gil e não de terceiro”, destacou o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand.

A investigação também menciona a participação do lobista José Batista Magalhães e do agiota Josival Cavalcanti, conhecido como Pacovan, assassinado em junho de 2024. De acordo com a denúncia, José Batista articulava a liberação das emendas, enquanto Pacovan solicitava a propina.

Os deputados Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa negam todas as acusações.

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