AUXÍLIO

Aprovado Auxílio Gás que prevê desconto de até 50% no botijão

Aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses tem dificultado a vida dos brasileiros

Foto: Sindpetro.

O Senado aprovou nesta última terça-feira (19) o Projeto de Lei 2350/2021, que cria o auxílio gás, programa para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O benefício será pago a cada dois meses e terá o valor de 50% da média nacional do preço do botijão de 13kg, que hoje é de R$ 100.

Terão direito as famílias já inscritas nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, ou o benefício de prestação continuada (BPC), com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses, que tem feito com que famílias optem pelo uso de lenha, carvão e até mesmo do etanol para o preparo dos alimentos.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado.

“Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O programa será financiado com recursos dos royalties da produção de petróleo e gás natural no Brasil. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Por isso, o PL retorna para nova apreciação da Câmara dos deputados. O anterior previa o uso de recursos do imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

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