O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA,) está realizando desde a última terça-feira (02), uma ação conjunta de fiscalização em academias de ginástica em São Luís. A fiscalização é realizada em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física (CREF21) e a Vigilância Sanitária Municipal.

A ação tem como finalidade a prevenção e contenção à Covid-19. Nela, são verificados os protocolos sanitários, além do respeito ao Código de Defesa do Consumidor.

“Reforçamos mais uma vez a fiscalização em academias para garantir que também nesses espaços os protocolos sanitários continuem sendo cumpridos e os direitos dos consumidores respeitados. Além disso, os proprietários estão sendo alertados para a necessidade de estarem legalizados para manter o funcionamento dos estabelecimentos”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Fiscalização

Durante a ação, são verificados: uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e aparelhos, distanciamento de pelo menos 2 metros entre cada praticante, delimitação nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas e disponibilização de kits de limpeza em pontos estratégicos.

Além das normas sanitárias estabelecidas por meio da Portaria nº 40, referente ao protocolo específico para o funcionamento de academias e esportes amadores, também estão sendo observadas as condições de acessibilidade, o respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), emissão de nota fiscal, informações sobre formas de pagamento, disponibilização de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso ao consumidor, além dos documentos atualizados que autorizam o funcionamento desses estabelecimentos.

Ao todo, 11 academias foram visitadas e uma delas foi interditada por descumprimento de protocolos sanitários, ausência de profissional habilitado e por não estar registrada. Outros estabelecimentos foram autuados por irregularidades, como ausência de informação sobre formas de pagamento e da placa informativa de uso de anabolizantes, entre outros.