Nesta segunda-feira (11), apenas veículos de placas terminadas em número ímpar poderiam circular nas avenidas e demais vias da Região Metropolitana de São Luís. A decisão é da Medida Provisória nº 313, editada pelo governador Flávio Dino, e tem como objetivo reduzir o fluxo nas vias. O rodízio vai até quinta-feira (14).

Porém, não foi bem isso que o Jornal O Imparcial apurou na manhã desta segunda. Apesar da diminuição da circulação de veículos desde o início da quarentena e também do lockdown, constatamos em um período de aproximadamente 45 minutos de observação que na Avenida Rei de França cerca de 300 carros com placas pares circularam pelo local.

O rodízio é aplicado em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Pela medida, carros de placas finalizadas em número ímpar poderão circular nesta segunda (11) e quarta-feira (13); já veículos de placas terminadas em número par, circulam nesta terça (12) e quinta-feira (14). A frota atinge cerca de 500 mil veículos na região, destes, 420 mil só na capital.

Segundo o governo, estão excluídos do rodízio os taxistas e motoristas de aplicativos; veículos de profissionais da saúde e vinculados a órgãos da saúde, da segurança pública e Defesa Civil; da coleta de lixo; transporte coletivo; portadores de deficiência e doentes crônicos com mobilidade dificultada; do Poder Judiciário; de serviços funerários; transporte de alimentos e remédios; vinculados a serviços de energia, gás, combustíveis e saneamento básico; e veículos da imprensa.

Entretanto, mesmo com essas normas colocadas no decreto, o governador Flávio Dino disse em entrevista na última sexta-feira (8) que trabalhadores essenciais não poderão utilizar veículos particulares dentro do rodízio: “As empresas terão que se adaptar para o deslocamento de seus trabalhadores”.

Um colaborador de órgão de imprensa, serviço considerado essencial segundo o decreto, foi parado nesta segunda, multado e impedido de trabalhar mesmo com uma declaração em mãos.

Segundo o Governo do Estado, o propósito do rodízio é reduzir ainda mais a mobilidade urbana e a circulação de pessoas, visando a redução do contágio pelo novo coronavírus.

Multas e fiscalização:

Segundo a Polícia Militar, órgão que está nas barreiras de fiscalização, os veículos estão sujeitos a receber multas e penalizações sobre o descumprimento das regras. Confira:

Estamos procedendo conforme a Determinação do Decreto Estadual. Orientando de forma educativa condutores a respeito das normas de prevenção e medidas de isolamento social, para evitar a disseminação do COVID 19.

Em relação ao rodízio de veículos, hoje dia 13, é permitida a circulação de placas ímpares. Amanhã dia 14, placas pares.

Serviços Essenciais, está autorizado a circulação de veículos de qualquer terminação de placa.

Placas pares circulando hoje, estão recebendo a devida autuação, caso não esteja inserida no contexto de Serviços Essenciais. Em obediência ao Art 187 do CTB.

Que Diz “Art. 187
Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente:

I – para todos os tipos de veículos:
Infração – média;
Penalidade – multa;”

Radares

Os radares de velocidade instalados nas grandes avenidas de São Luís não serão utilizados para fiscalizar o cumprimento do rodízio de veículos que começou nesta segunda-feira na Região Metropolitana da capital.

A informação é da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Segundo a pasta, a checagem de placas será feita apenas nas barreiras montadas nas vias públicas.

Declaração de Circulação

O Governo ainda disponibilizou um documento de autorização de circulação. Esse documento é uma declaração em que o individuo afirma que é um trabalhador de serviço essencial e tem a liberdade de circular pela cidade. O documento pode ser acessado através deste site.

Quando acaba?

O rodízio se estende até a quinta-feira (14), mas algumas restrições se estendem até a sexta(15). Isso porque será antecipado o feriado estadual referente à adesão do Maranhão à Independência do Brasil – comemorado originalmente em 28 de julho.

Com isso, a circulação já será reduzida; e saída e entrada da cidade permanecerão fechadas. Mesmo com a medida provisória, as regras do lockdown continuam valendo, ou seja, quem já não podia circular continua vetado, independentemente da placa do veículo.