Reprodução

O município de Cururupu foi condenado pelo poder judiciário da cidade a indenizar uma família pelo morte de uma criança de cinco anos que foi atendida por um falso médico em um hospital da cidade. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 12.

O caso teve início em dezembro de 2012. No conteúdo da ação, movida pelos pais, a criança de entrada no Serviço de Pronto Atendimento (SPA), com dor abdominal e vômito.

Ele foi atendido pelo suposto médico Francisco Ferreira do Nascimento e, após ter sido medicado e apresentado piora, foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia, recebeu também atendimento considerado não satisfatório, o estado de saúde da criança agravou.

Foi verificado, depois, que o menino teria apresentado um quadro infeccioso de pneumonia, com evolução para septicemia, choque circulatório e óbito.

O município o dever de indenizar os pais da criança em R$ 20 mil para cada um, além de pensão alimentícia no valor de 1/3 do salário-mínimo até a data em que a criança completaria 25 anos de idade, e de 1/6 até que completasse 65 anos, ou até que os beneficiários venham a óbito.

A sentença relata que, durante a instrução processual, ficou comprovado que o suposto médico Francisco Nascimento não possuía habilitação profissional e nem aptidão técnica para exercer a medicina, tendo sido contratado de forma irregular pelo município de Cururupu.

O município alegou, à época dos fatos, que ele foi contratado em função da defasagem de médicos na cidade, e que já trabalhava em Apicum-Açu. A Secretaria de Saúde de Cururupu pagava pelos plantões que Francisco realizava. Foi informado, ainda, que sempre que era solicitada a documentação do suposto médico, ele alegava problemas no CPF, sendo que os pagamentos eram depositados em nome da esposa.

Em depoimento, a coordenadora do SPA afirmou que ninguém sabia que Francisco era portador de diploma de Medicina de faculdade da Bolívia, sem validação no Brasil e sem registro no Conselho Regional de Medicina, fato descoberto somente depois que ele passou a ser investigado.

O médico que atestou a morte do menino observou que nos encaminhamentos feitos por Francisco eram perceptíveis elementos que apontavam para a sua inaptidão para o exercício da medicina, tais como diagnósticos, prescrições, e outras condutas inadequadas.