Lula no Senado Federal

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sua decisão sobre o impedimento da saída do ex-presidente Lula da prisão, na tarde desta segunda-feira, 9.

Gebran que é relator dos processos da Lava Jato,  cassou o Habeas Corpus em favor de Lula concedido pelo plantonista do TRF4, Rogério Favreto, na manhã deste domingo, 8.

Depois de várias decisões divergentes sobre a soltura de Lula, após decisão do plantonista Favreto. O presidente do TRF4 desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente  Lula.

Segundo a decisão de Thompson Flores, deve ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

Na decisão, Gebran reafirmou que a 8ª turma do tribunal negou o mesmo pedido para soltar o ex-presidente e não há fato novo para justificar a decisão de Rogério Favreto.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça

Neste domingo, 8, antes das 10h, o desembargador plantonista Rogério Favreto acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula. Favreto emitiu o alvará de soltura do ex-presidente, para que a medida fosse cumprida pela Polícia Federal (PF) ainda no domingo. (Saiba mais)

O juiz Sérgio Moro, titular da Lava Jato, ainda que de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula, e pediu manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, o desembargador Gebran Neto (que, na ocasião, não estava em regime de plantão). (Entenda)

Gebran, por sua vez, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente, decidindo ainda que a PF não tomasse nenhuma providência para liberá-lo.

O desembargador Favreto reiterou, em novo despacho, a decisão anterior, que determinava a liberação de Lula e deu prazo de uma horapara o cumprimento da medida – o que não ocorreu por parte da PF. (Leia mais)

Por fim, depois de mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente.