Foto: Tomaz Silva/Ag Brasil

Além da diminuição do preço do diesel, umas das exigências para o fim da greve dos caminhoneiros, que começou em maio e durou 11 dias, se trata da criação de uma tabela mínima para os valores de frete. O senado aprovou nesta quarta-feira, 11, a medida provisória (MP) que criou a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

A medida também prevê a anistia sobre as multas de trânsito e judiciais que foram aplicadas aos caminhoneiros durante os dias de greve. No total, mais 700 milhões em multas aplicadas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer.

A medida provisória

O texto da MP  que foi votada pelo deputados também nesta quarta, 11 e votada rapidamente pelos senadores, prevê a proibição de fechar qualquer acordo de fretes em valores inferiores aos pisos mínimos. A medida não fixou valores, mas criou as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso.

Na teoria, a medida beneficia os caminhoneiros que reclamam que são obrigados a aceitar valores de fretes muitos baixos e que não cobrem os custos de uma viagem. A tabela desagrada o setor agropecuário que alega custos mais altos.

A tabela deve considerar todos os custos da categoria em seu cálculo. Isso inclui despesas com diesel, pedágio, desgaste do caminhão, alimentação e hospedagem dos caminhoneiros.

O projeto também obriga a ANTT a publicar uma nova planilha de preços sempre que o valor do óleo diesel no mercado nacional variar mais do que 10%, para mais ou para menos

A greve dos caminhoneiros parou o Brasil e gerou uma crise no abastecimento. Postos ficaram sem gasolina, aeroportos ficaram sem querosene de aviação e  muitos supermercados ficaram desabastecidos.