Cuidado ao mar

Negligência é causa de 8 a cada 10 acidentes marítimos

Segundo a Capitania dos Portos, 80% dos acidentes são causados por falha humana. Em 2017, ocorreram sete mortes relacionadas a embarcações

Embarcações de passageiros têm fiscalização intensa, segundo a Capitania dos Portos, para garantir a segurança do usuário (Foto: Honório Moreira)

O Brasil ainda está chocado com as recentes tragédias ocorridas nas águas do Pará e da Bahia. O naufrágio no Pará, no Rio Xingu, vitimou 21 pessoas, dos 52 que estavam a bordo. Na Bahia, uma embarcação que fazia a travessia Mar Grande – Salvador, na Baía de Todos os Santos, virou e deixou 18 pessoas mortas. Acidentes com embarcações geram comoção. Nos casos citados acima, os naufrágios, segundo prévias das investigações que ainda estão em andamento, podem ter sido motivados pelo excesso de passageiros. No Maranhão, o mais recente aconteceu em Anajatuba, em abril deste ano, quando um barco com três tripulantes naufragou. Durante uma pescaria, os três tripulantes saíram em uma canoa e, ao colocar a rede na água, a embarcação virou e afundou. Apenas o pescador Raimundo Luís sobreviveu.
No ano passado foram duas mortes em todo o Maranhão. De janeiro a 23 de agosto deste ano, segundo a Capitania dos Portos, já ocorreram sete mortes com pequenas famílias e ou pescadores que caíram de embarcações, tipo canoas, ainda mortes por atropelamento de jet-ski. As mortes (cinco por queda de embarcação e consequente afogamento e dois por atropelamento em moto aquática) ocorreram em abril nos munícipios de Anajatuba, Baía de São Marcos, Balsas, Icatu, e em maio em Barra do Corda.

No caso de veículos tipo jet-ski, merecem, segundo a Capitania, uma fiscalização mais intensa, pois também são embarcações. Nos acidentes provocados em 30 de abril, em Balsas, e 14 de maio em Barra do Corda, as mortes foram causadas por esse tipo de veículo.

“É um veículo que deve ser conduzido por uma pessoa habilitada, como toda embarcação. Ocorrendo acidentes, são feitas as punições administrativas, apreensão da embarcação, perda da carteira, multas pesadas, processo criminal e, se tiver dolo, o responsável será punido criminalmente”, aponta o capitão dos Portos, André Luiz Trindade. As multas são a partir de R$ 40 e podem chegar a milhões dependendo do caso, pois cada auto de infração é julgado individualmente, segundo a Capitania.

Até o momento já foram abordadas 5.873 embarcações e emitidas 162 notificações e 80 autos de infração. As fiscalizações são feitas diuturnamente focando pontos que têm mais demandas, principalmente em transporte de passageiro. Na Grande Ilha são feitas fiscalizações nos ferryboats (Ponta da Espera a Cajupe), cais da Praia Grande (Centro a Alcântara), São José de Ribamar (até Santana) e terminais turísticos como Barreirinhas.
São 25 embarcações abordadas por dia com foco no veículo e no comandante, assim como são feitas as abordagens a veículos no asfalto, por exemplo. A meta da Marinha é aumentar o número de embarcações abordadas para diminuir a quantidade de infrações e consequentemente o número de mortes. “Aumentando também o número de palestras, porque nosso objetivo não é multar, o propósito maior é a vida humana no mar. O mar foi feito para trabalho, lazer e não para morte”, afirma o capitão.

Conscientização

Também já foram realizadas 138 palestras com mais de 5 mil ouvintes. A intenção é aliar fiscalização com conscientização. “Gosto sempre de clamar pela reponsabilidade do comandante da embarcação. Em que pese tenhamos que fazer a fiscalização, é muito importante que aquela pessoa que detém a propriedade da embarcação, que comanda a embarcação, tenha consciência que está transportando vidas. Nosso dia a dia é tentar estar presente na maior área de municípios possível, mas a gente sabe que não tem como. São 217 municípios que não têm como ter uma fiscalização presente todo dia, toda hora, a todo momento, alguma hora vai ter uma embarcação saindo pro mar que não vai ter alguém olhando por ela. Isso é fato”, constata o capitão.

A Marinha conta com a conscientização do condutor e também com a fiscalização da população, que pode ajudar denunciando à Marinha qualquer irregularidade que observar. “A gente não tem condições humanamente de estar em todos os lugares, então denuncie. Tem o telefone de ligação gratuita que é o 08000988432, temos os sites, a ouvidoria, para qualquer tipo de comunicação que que chegue até a gente. A marinha busca a fiscalização, sabemos da limitação e buscamos, com a punição chegar ao número de morte zero que é a nosso bem maior. Ano passado quase chegamos a esse número.

Cuidado com o passageiro

Embarcações utilizadas para transporte de passageiro devem passar por uma fiscalização mais rigorosa. A comerciante Ana Cristina Pereira, que faz travessia quase que diariamente para Alcântara, diz que sempre fica de olho nos coletes, na quantidade de gente que está sendo levada. “Ave Maria de eu passar por algum tipo de acidente. Tenho muito medo, mas também presto muita atenção no barco que estou indo”, conta. A embarcação para transporte de passageiro tem uma exigência maior. Uma delas, é a vistoria de certificação que é anual e feita por um engenheiro naval, onde é observado tudo dela. “Essas embarcações sofrem, não só vistoria todo dia, mas fiscalizações estruturais e de motor com bastante intensidade já que são autorizadas para transporte de passageiro. E a Secretaria de Mobilidade Urbana também exige uma série de documentos estruturais e de motor, de manutenção…, a Marinha também tudo isso e além disso, a população e os condutores”, afirma o capitão. Segundo a Capitania dos Portos, 80 por cento dos acidentes são causados por falha humana, por negligência, imperícia, ou até por imprudência. De cada 10, 8 são causados por atuação do homem junto à maquina.

Para transportar passageiros a embarcação deve estar inscrita na Companhia dos Portos. Atualmente há cerca de 6 mil. Além disso deve estar com equipamentos e acessórios de segurança todos em dia; número de coletes adequados para a quantidade de passageiros que vai transportar; os coletes tem que estar à mostra, fáceis de manejar; tem que haver uma palestra explicativa antes da viagem; o comandante tem que estar familiarizado com a área que ele vai navegar, uma vez que ele vai ganhar dinheiro com aquilo, além de estar consciente da situação meteorológica.

Operações no mar

A Marinha do Brasil, por meio dos Distritos Navais, Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, faz operações nas áreas de maior concentração de embarcações de esporte e recreio do país, nos períodos em que aumentam a intensidade do tráfego de embarcações.
Dados da Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas (DPC) mostram que somente no verão de 2015/2016 ocorreram mais de 40% do total dos acidentes registrados até novembro de 2016. As lanchas e motos aquáticas se destacam nas estatísticas. Nos últimos três verões elas representaram mais de 70% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio.

De acordo com informações da DPC, a principal causa dos acidentes em embarcações de esporte e recreio é a falha humana. Naufrágio, abalroamento, queda de pessoas na água, incêndio e colisão são os casos que mais se destacam nas estatísticas. De dezembro de 2015 a março de 2016, as embarcações que mais se envolveram com esses acidentes durante o lazer foram lanchas (58%), motos aquáticas (15%) e botes (14%).