Almejando uma educação pública de qualidade, os co-vereadores do Coletivo Nós (PT) e os vereadores Andrey Monteiro (Republicanos) e Marquinhos (DEM), estão lançando a campanha “Educação não tem anexo”. O objetivo é propor melhorias para a educação em toda a cidade, em especial pela construção de novas escolas e o fim dos espaços inadequados para o ensino de crianças e adolescentes na capital maranhense.

Entre as propostas apontadas pela campanha estão:

• A apresentação de Projeto de Lei à Câmara de Vereadores de São Luís, com definição de critérios para aluguel/cessão de espaços que permitam o funcionamento de escolas, conforme os padrões internacionais;

• Cobrar o Executivo municipal para, prioritariamente, construir novas escolas e, à medida que forem sendo inauguradas, fechar os anexos com estrutura inadequada; acompanhar, fiscalizar, monitorar e pressionar a gestão municipal para executar com extrema prioridade o Plano Municipal de Educação de São Luís; e

• Acompanhar o processo de municipalização do ensino fundamental entre o Executivo municipal e estadual, com vistas a garantir o fortalecimento da educação pública de qualidade em São Luís.

“A educação pública, gratuita e de qualidade não é uma utopia, queremos que deixe de ser sonho e se torne realidade. Em São Luís, a educação há muito tempo foi deixada de lado e colocada como se fosse um anexo. Há mais de 12 anos não se constrói uma escola de ensino fundamental na cidade. O que temos são escolas sucateadas, interditadas e muitos prédios anexos sem condição alguma de funcionar e que não são espaços adequados para que nossas crianças e adolescentes possam estudar”, enfatizou o covereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares.

Segundo o parlamentar, a pauta da educação é prioritária e não deve ser deixada em segundo plano. “Nesse sentido, nasce a campanha ‘Educação não tem anexo’, passando essa ideia de que a educação não é uma política de se deixar em segundo plano, e de que, também, anexo não é o espaço adequado para que crianças e adolescentes possam estudar. Visitamos a maioria dos anexos de São Luís e comprovamos que são insalubres e não possuem a menor condição de serem espaços de ensino”, completou o covereador.

Já o vereador Andrey Monteiro ressaltou a valorização dos profissionais da educação.

“O melhor desenvolvimento da nossa cidade está ligado diretamente à educação e, para melhorar a educação, precisamos garantir a valorização e melhores condições de trabalho para os nossos professores, que tanto se empenham em exercer essa atividade. A importância e complexidade do tema precisa ser debatida por todos, por esse motivo, é importante que o parlamento se una cada vez mais em prol da educação pública”, comentou.

Anexos

A campanha levanta a bandeira da construção de novas escolas na cidade, o que há mais de 12 anos não acontece. A ideia é que à medida que forem sendo inauguradas, sejam fechados os prédios anexos com estrutura inadequada. A iniciativa está sendo construída junto com o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), que realiza blitz de fiscalização em todas as escolas da rede.

Segundo o levantamento, a situação de abandono e descaso constatada nos anexos, é ainda pior do que a de alguns prédios principais, que também precisam de reforma.

O Sindeducação relata que denuncia frequentemente os problemas encontrados na Semed, mas as gestões mudam e os problemas só aumentam. Segundo o sindicato, essa situação prejudica a educação das crianças e adolescentes e põe em risco toda a comunidade escolar.

Após visitas a prédios anexos administrados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), os vereadores avaliaram como impróprios para o aprendizado os espaços visitados. Entre os problemas, foram relatados defeitos na hidráulica, elétrica e esgoto dos espaços vistoriados, alagamento quando chove, falta de reforma, telhado com risco de desabamento, pouca ou falta de iluminação, banheiros sem descarga, sem porta e com esgoto entupido, falta de ventilação e cupim.

A vistoria apontou prédios em uma situação precária, deteriorados, salas de aula apertadas, falta de espaços de lazer, sem acessibilidade e alguns são casas alugadas e improvisadas como escola.

Os prédios não foram planejados para serem escolas de educação infantil e nenhum segue o padrão desejável e orientado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, que é quem determina os padrões de infraestrutura para as instituições de educação.