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EDUCAÇÃO

MEC pode suspender bolsas, Enem e manutenção de universidades em 2021

O risco se dá por uma grande previsão de corte no orçamento da pasta. Ministério da Educação alertou para os prejuízos à educação do país se isso acontecer

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com uma previsão de redução de orçamento da ordem de R$ 4,18 bilhões no Ministério da Educação (MEC), programas essenciais podem ficar sob ameaça. O corte orçamentário é previsto para o próximo ano e poderia colocar em risco o próprio Exame Nacional do Ensino Médio (MEC), além de bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), manutenção de universidades federais, repasse a redes de ensino, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O próprio ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou ofício ao Ministério da Economia na quinta-feira (4/6) fazendo o alerta sobre os prejuízos que isso pode trazer e solicitando aumento dos recursos previstos para o MEC.

Com o assunto “Solicitação de ampliação do referencial monetário da fase 1 da proposta orçamentária de 2021”, o documento começa solicitando “especial atenção para a disponibilização insuficiente de recursos constantes dos referenciais monetários da Fase 1 da Proposta Orçamentária de 20201, para as despesas discricionárias, frente às necessidades deste Ministério da Educação para o exercício vindouro”.

A previsão de despesas discricionárias para o órgão comandado por Weintraub em 2021 é quase 20% menor do que o de 2020. Este ano, o valor é de mais de R$ 22 bilhões e cairia para mais de R$ 18 bilhões no ano que vem. Esse dinheiro não leva em conta os gastos fixos com salários. Weintraub pede que a equipe de Paulo Guedes aumente em R$ 6,8 bilhões essa previsão de orçamento.

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