Manifesto

Docentes do IFMA protestam hoje (15) contra os cortes na instituição

Com as medidas anunciadas recentemente pelo governo federal, o bloqueio de 38% das verbas destinadas à manutenção da instituição corresponde a R$28 milhões de reais

Reprodução

Os professores do Instituto Federal do Maranhão foram às ruas nesta quarta-feira, 15, para protestar contra o contingenciamento de verbas para as instituições federais de ensino superior do Brasil. A manifestação ocorrerá nos campi de todo o Brasil. Em São Luís as atividades acontecerão em todos os campi da Grande Ilha (Monte Castelo, Centro Histórico, Maracanã e Ribamar) a partir das 7h. À tarde a comunidade acadêmica se concentrará no Campus Monte Castelo para seguir em passeata para a Praça Deodoro.

O bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC), caso seja concretizado, poderá causar um grave impacto na educação do estado. A professora de Sociologia do Campus Ribamar, Dayane Delmiro, informou a O Imparcial que a instituição não dispõe de financeiro para se sustentar após o mês de agosto.

“Nossa pauta principal é contra o contingenciamento de mais de 30% que vai afetar todos as IFES do Brasil inteiro, anunciado pelo MEC (Ministério da Educação). Quando ele fala nos cortes para os institutos, atinge as verbas destinadas a serviços como água, luz, e terceirizados, que vai inviabilizar o funcionamento dessas instituições. Somos contra esse corte, principalmente, mas vamos pautar também a questão das ciências humanas e a reforma da previdência”, disse a docente.

O bloqueio de 38% das destinadas à manutenção da instituição – como o pagamento de contratos de serviço de água, energia, limpeza, vigilância, telefonia, internet, manutenção do prédio, por exemplo, corresponde a R$28 milhões de reais. “E isso não só no Maranhão, mas no país todo, por isso todos estamos nos manifestando, contra esse posicionamento do governo e também para esclarecer para a população o que pode ocasionar esse contingenciamento”, comentou Dayane Delmiro.

A programação nos campi começa a partir das 7h com oficina de confecção de cartazes e materiais para a passeata. À 9h acontecem minicursos públicos a respeito do atual contexto político. E às 15h o público se concentra no IFMA Monte Castelo para seguir em passeata. “Nós vamos falar sobre esse momento político que não atinge só o Maranhão, além disso, temos o importante apoio da Universidade Estadual do Maranhão que se solidariza com as instituições e a adesão do movimento gremista do instituto”, contou a professora Dayane.

O apoio da UEMA a que a professora se refere foi por meio de nota pública assinada pelo reitor Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa. “Em um cenário de dificuldades orçamentário-financeiras, provocado por razões de natureza econômica e política, de abrangência nacional e internacional, a opção pelo contingenciamento de recursos nesses setores, e nas proporções anunciadas, evidencia uma compreensão turva do papel central das universidades públicas e das agências públicas de fomento. Mais do que solidariedade às instituições diretamente atingidas por tais medidas, e na condição de integrante do sistema nacional de educação superior e de ciência, tecnologia e inovação, ora afetado, a Universidade Estadual do Maranhão expressa sua clara e firme posição em defesa da universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, e que seja respeitada como elemento estratégico para o desenvolvimento científico, social, cultural e econômico do Brasil, dos estados e dos municípios, portanto, prioritário, em tempos de crise, ou não”, diz trechos da nota.

As medidas

Atualmente, o IFMA é a maior instituição pública de ensino do Maranhão. Se mantido, o corte prejudicará o ensino, pesquisa e extensão em todos os 29 campi e seis Centros de Referência da instituição no Estado.

No último dia 6 estudantes dos campi de todo o estado também se manifestaram contra as medidas anunciadas pelo MEC no dia 30 de abril.

Inicialmente, o corte seria destinado apenas à UNB, UFF e à UFBA, mas foi estendido a todas do país após reações negativas à decisão. O valor retirado do orçamento chega a R$7,4 bilhões. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os cortes ocorreram em decorrência de uma suposta “balbúrdia” que estaria acontecendo nestes locais.

Em nota divulgada no último dia 8, o Ministério da Educação esclareceu que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais e que o bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019.

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