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Pedido de isenção da taxa do Enem termina nesta quarta-feira (10)

Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. Pedido pode ser feito pelo site do Inep

Reprodução

O prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 termina, nesta quarta-feira (10). Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. Até as 10h desta terça-feira (9), 2.123.576 participantes haviam solicitado o não pagamento.

Os interessados podem solicitar a isenção pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), no enem.inep.gov.br/ e preencher os dados exigidos.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. Ou ainda, que esteja inscrito em programas sociais do Governo Federal.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 2.994.

O candidato que obteve a isenção da taxa em 2018 e não compareceu às provas, mas deseja se inscrever no Enem 2019 terá que justificar a ausência para assegurar a gratuidade novamente. Atestados médicos, boletim de ocorrência e outros documentos oficiais, que comprovem o motivo da ausência, serão aceitos. É necessário anexar os documentos na página do participante para que o Inep faça a avaliação.

Em nota, o Inep reforça que a isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições, por isso, pede que os estudantes estejam atentos ao prazo.  O pedido é feito pela Página do Participante, na internet.

Justificativa

Até o dia 10 de abril, os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que por algum motivo faltaram o exame podem apresentar uma justificativa e pedir de novo a isenção.  Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.  A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril. Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio. Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.

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