É CRIME
Leis da Alema que combatem assédio sexual contra mulheres no MA
Assédio sexual pode interferir no trabalho e se tornar uma condição de emprego ou criar um ambiente intimidador, hostil ou ofensivo.
Editoria
PolíticaPág 655Página 655
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POLÍTICAEleições 2022: TSE aprova calendário eleitoral
No dia 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
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ELEIÇÕES 2022TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022
A proposta foi aprovada por unanimidade.
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DECISÃOSTF forma maioria por exigência de comprovante vacinal para viajantes
Até o momento, seis ministros se declararam a favor da medida.
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CAPÍTULO FINALPEC dos precatórios tem votação concluída e vai à promulgação
A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022.
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COMBATECâmara aprova projetos com vieses religiosos e sociais
Projeto de Lei cria o Dia de Combate à Cristofobia no calendário oficial de eventos da capital.
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UTILIDADE PÚBLICAMP que cria o programa ‘Expresso do Trabalhador’ é aprovada
As rotas utilizadas ajudarão a facilitar o acesso aos serviços de saúde, trabalho e lazer.
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GARANTIASAprovada PL que reconhece artesanato indígena como de relevante interesse cultural
O objetivo é fortalecer as comunidades indígenas, viabilizando sua subsistência econômica e cultural no Maranhão.
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Medida EleitoralTribunal Superior Federal unifica horário de votação nas eleições de 2022
Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local.
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DECISÃOÉ mantida investigação contra Bolsonaro por relacionar vacina da covid à Aids
O inquérito atende a um pedido feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, para apurar fake news.
