Promulgado PL que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no MA
A proposição destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência no Maranhão
A proposição destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência no Maranhão
O texto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, segue para ser analisado no Senado.
Ministro do CNJ e do TST, Vieira de Mello Filho, será um dos agraciados na solenidade da terceira Corte mais antiga do Brasil
Decisão ocorre em julgamento que analisou discursos do ex-presidente no feriado da independência de 2022.
Caso foi abordado em sessão na Assembleia Legislativa e em nota emitida pela CNBB
A criação de empregos caiu 23,4% em relação ao mesmo mês do ano passado
As informações deve ser prestadas exclusivamente por e-mail
Equipamentos serão utilizados para a criação de novos Pontos de Inclusão Digital.
Presidente da Câmara disse ainda que vereador se arrependeu do que disse
A decisão visa prestigiar os servidores públicos, se somando ao feriado de Finados