Carlos Brandão sanciona lei que aumenta ICMS no Maranhão
A medida passa a valer na segunda quinzena de fevereiro do ano que vem.
A medida passa a valer na segunda quinzena de fevereiro do ano que vem.
O governador Carlos Brandão destacou a parceria e o diálogo com o Governo Federal para que as ações alcancem todos os brasileiros.
A deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista.
As homenagens são oriundas de proposições aprovadas por unanimidade e propostas pelos deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil) e Othelino Neto (PCdoB)
O parlamentar encaminhou uma indicação aos senadores e deputados federais maranhenses
O débito decorre do julgamento irregular das contas de gestão anual da administração direta do município, referentes ao exercício financeiro de 2018
Alterações foram feitas pelo Senado Federal
Programa prevê ações para garantir direitos das pessoas com deficiência
Alexandre Padilha disse que a Caravana tem como principal objetivo "aproximar o Governo Lula do povo"
Na quarta-feira (22), a PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários.