O sistema de consulta processual tornará de acesso público o nome completo do réu, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a tipificação penal do fato a partir da condenação em primeira instância.
A perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com PMRRs financiados pelo Governo Federal, com investimento de R$ 63 milhões.
O ex-presidente sustenta a constitucionalidade das medidas de defesa e demonstra preocupação com sua situação política.
A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
A honraria será entregue durante sessão solene nesta quinta-feira (28), às 14h.
Entre os materiais recolhidos estava um caderno que detalhava supostas conexões e estratégias do grupo.
Foram desviados mais de R$ 333 mil do Convênio de Consignação firmado entre o município maranhense e a instituição bancária.
Oposicionistas chamam a iniciativa de "PEC da Vida", enquanto governistas dizem tratar-se da "PEC do Estuprador".
Alteração proporcionará segurança aos vereadores para a execução das emendas, fortalecendo o papel fiscalizador do Legislativo no desenvolvimento de São Luís.
O Centro tem como objetivo formar e capacitar os agentes de segurança pública nas atividades de inteligência e produção do conhecimento.
