Mês da consciência negra
Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos no Maranhão e outros estados
O ano de 2024 termina, assim, com a maior entrega de territórios quilombolas desde 2008.
Editoria
PolíticaPág 336Página 336
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ex-presidenteBolsonaro admite ter discutido estado de sítio com militares e defende anistia
Bolsonaro disse que Lula e Alexandre de Moraes deveriam se posicionar a favor de anistia "se quiserem pacificar" o país".
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Comissão de Defesa dos Direitos HumanosCaso de maranhenses detidos na Venezuela volta a ser discutido na Assembleia Legislativa do Maranhão
Reunião teve participação, por meio de videoconferência, do advogado Mário Lima Barros Neto, de Rondônia.
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incentivo culturalCultura nordestina receberá investimento de R$ 50 milhões com o Programa Rouanet Nordeste
O Programa visa democratizar e nacionalizar o investimento cultural, com foco em projetos de impacto social nos nove estados nordestinos.
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mobilizaçãoEntidades pedem criação de PL contra pulverização aérea de agrotóxicos
Entidades católicas e sem fins lucrativos promovem campanha de mobilização para criação de PL contra a pulverização aérea de agrotóxicos.
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PropostaApós anunciar pacote fiscal, Haddad busca apoio no Senado para aprovar proposta; Weverton afirma que vai trabalhar pela aprovação
A expectativa do Executivo é de economizar R$ 70 bilhões com as medidas nos próximos dois anos.
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decisão judicialJustiça estabelece prazo para que município de São Luís e o estado do MA implementem educação antirracista nas escolas
O descumprimento das determinações resultará em multa diária no valor de R$ 10.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
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leiLula sanciona a criação de cadastro de condenados por crimes sexuais
O sistema de consulta processual tornará de acesso público o nome completo do réu, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a tipificação penal do fato a partir da condenação em primeira instância.
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ministério das cidadesGoverno lança Programa Periferia Viva para promover urbanização de favelas
A perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com PMRRs financiados pelo Governo Federal, com investimento de R$ 63 milhões.
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atos antidemocráticosBolsonaro comenta sobre minuta do golpe e afirma ser vítima de perseguição política
O ex-presidente sustenta a constitucionalidade das medidas de defesa e demonstra preocupação com sua situação política.
