A Justiça condenou o Estado do Maranhão a ampliar, no prazo de nove meses, o quadro de policiais civis, com a lotação de delegados, investigadores e escrivães em número adequado à demanda da população.
O parecer foi solicitado no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, proposta pelo partido Solidariedade.
O político é acusado de aceitar propinas em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios.
Texto segue para o Senado e inclui novas regras para o BPC, reajuste salarial atrelado ao arcabouço fiscal e medidas para reduzir despesas obrigatórias.
Atualização da remuneração impacta vencimentos de outros funcionários públicos municipais.
A estátua estará ao lado de mais três personalidades: o ex-presidente José Sarney, o advogado e escritor Joaquim Itapary e o médico paraense Clóvis Fecury.
A previsão é de que ambos os textos sejam submetidos a sessões extraordinárias para apreciação final.
De acordo com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, os resultados da tomografia foram considerados "muito satisfatórios".
Exame tem como objetivo acompanhar a recuperação do presidente após duas cirurgias de emergência realizadas na semana passada.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou a urgência da aprovação para que as novas regras sejam implementadas no início do próximo calendário escolar. A medida visa reforçar a disciplina, melhorar o foco nas aulas e adaptar o ambiente escolar às necessidades pedagógicas.
