CCJ do Senado aprova fim da fiança para crimes ligados à pedofilia
Após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados e endurece punições previstas no Código Penal e no ECA
Após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados e endurece punições previstas no Código Penal e no ECA
A iniciativa substituirá o Gás para Todos e deve atender cerca de 17 milhões de famílias
Conselho Brasileiro de Oftalmologia aponta aumento de mais de 100% em uma década e alerta para dificuldades estruturais no sistema
No preenchimento destas vagas, conterão reserva aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a dois salários mínimos per capita
As propostas incluem mudanças na atuação do Centro Tático Aéreo (CTA) e a atualização salarial de policiais militares e bombeiros.
País citou risco de fuga durante processo de extradição. Atualmente, ação que pode trazer a parlamentar de volta ao Brasil está no Ministério do Interior, equivalente ao Ministério da Justiça do Brasil.
Presidente argentino precisou deixar o local para não ser atingido. Caso ocorreu em um ato de campanha das eleições legislativas.
A oposição ao governo decidiu apoiá-lo após o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) desistir de se colocar como candidato à função
Os advogados de Zambelli alegam que não há justificativa para a prisão preventiva na Itália
Devem comparecer os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Todos são acusados de cobrar propinas