benefício
Tarifa social de energia com gratuidade para baixa renda vai à sanção presidencial
A iniciativa deve beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo
Editoria
PolíticaPág 181Página 181
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drama golpistaSuplentes de ministros de Lula ajudaram a aprovar projeto de anistia
Deputados do Centrão, que assumiram as vagas de ministros, votaram a favor da matéria que anistia os envolvidos nos atos antidemocráticos
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articulaçõesSenador Weverton se reúne com Lula e reafirma apoio do PDT para pautas nacionais e eleições 2026
Na ocasião, o senador destacou a colaboração entre as instituições e a necessidade de um diálogo aberto para enfrentar os desafios do país
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Urgência da PL foi AprovadaPL da anistia: Motta escolhe deputado Paulinho da Força como relator do projeto de lei
Texto pode ser votado a qualquer momento no plenário.
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políticaLula diz que PEC da Blindagem é “desagradável” e que vetará anistia
Em entrevista, Lula disse que, se fosse deputado, teria votado contra a PEC da Blindagem, que aumenta a proteção de parlamentares contra processos criminais.
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PolíticaLula envia à Câmara projeto para regulação econômica de big techs
Objetivo é combater práticas de concorrência desleais.
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câmaraMotta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas
Se aprovada, relator será nomeado para apresentar proposta.
- Segurança
Lula sanciona lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital
ECA Digital prevê regras para plataformas e transforma ANPD em agência reguladora com novas competências de fiscalização
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JustiçaMoraes determina que escolta de Bolsonaro seja feita pela PF ou Polícia Penal, sem participação do GSI
Decisão foi tomada após episódio em hospital de Brasília; ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto
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MP nº 501/2025Assembleia aprova MP que amplia serviços prestados por órgãos estaduais
Um dos objetivos da MP é ampliar os serviços da Casa da Mulher Maranhense (CMM), estendendo a atuação do órgão para as 18 regionais do estado
