Na defesa apresentada, o Palmeiras argumentou que o incidente ocorreu em via pública e que o clube não tinha responsabilidade sobre a segurança do local antes da abertura dos portões do estádio. O clube também ressaltou não possuir competência para impor controle na área externa.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou a urgência da aprovação para que as novas regras sejam implementadas no início do próximo calendário escolar. A medida visa reforçar a disciplina, melhorar o foco nas aulas e adaptar o ambiente escolar às necessidades pedagógicas.
A autora, Augusta Brito, argumentou que o direito à segurança da vítima deve prevalecer sobre o direito do agressor de reaproximação. "Na ponderação dos valores, não pode ser aniquilado o direito à segurança e à proteção da vítima", afirmou a senadora.
Até o momento, já votaram os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Barroso defendeu a responsabilização das plataformas em casos de dolo ou culpa, propondo que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que regula a responsabilidade dos provedores, seja parcialmente alterado.
Atualmente, a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), localizada no bairro Cohab, já conta com uma Sala Lilás, sendo referência nesse tipo de atendimento. Em 2025, a SES planeja ampliar a estrutura para outras UPAs da Grande Ilha e, posteriormente, para unidades básicas de saúde em municípios do estado.
Com mais de 1,7 milhão de seguidores no Instagram, Fernanda era admirada por sua dedicação ao público. Ela fazia questão de interagir com seus seguidores, respondendo mensagens e até realizando ligações para dúvidas mais complexas. Sua paixão por ensinar transparecia em palestras, vídeos e cursos.
No site www.arteemcores.art.br é possível navegar por todos os painéis produzidos e conhecer os artistas realizadores.
A proposta visa tornar acessível o processo de habilitação por meio da arrecadação de valores oriundas de multas de trânsito.
Para a Justiça, o simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o comprador teve reembolsada a quantia paga no produto.
Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta sexta (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 26.
