A sentença judicial reconheceu a área como de preservação permanente, por ser ocupada parcialmente por dunas, e determina a imediata paralisação de qualquer intervenção ou construção no local.
A ordem executiva também determina o desfinanciamento da "mutilação química e cirúrgica".
Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições.
A SENARC realizou as duas prisões baseado em denúncias anônimas, com o objetivo de combater o narcotráfico.
MEC ampliou o prazo após atraso na divulgação da lista de aprovados.
Veja o horóscopo para desvendar esta quarta-feira, 29 de janeiro, de acordo com cada signo.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado lidera o ranking nacional de flagrantes de escravidão contemporânea desde 2013
A desinformação sobre o Pix, que circulou na primeira quinzena de janeiro, fez com que o volume de transações caísse 13,4% de 1º a 15 de janeiro em relação a dezembro
Entre os investimentos de destaque está o edital Tecnova III, que destina R$ 9,6 milhões para financiar projetos inovadores em empresas maranhenses, fortalecendo a geração de emprego e renda
Entre as principais ações adotadas está a criação de corredores de segurança, com equipes policiais posicionadas ao longo das principais avenidas, assegurando uma resposta rápida em caso de ocorrências
