O intuito foi debater a expansão do Programa Espacial Brasileiro, garantir o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária das comunidades quilombolas do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara
Termos firmados visam cumprir a lei estadual que regula a utilização de fogos de artifício e a Resolução do TSE que limita o uso de carros de som durante a campanha eleitoral.
Os trechos foram selecionados pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, ligada ao Ministério dos Transportes, e abrangem diferentes regiões do país
O objetivo é garantir a segurança dos agentes de limpeza. Para isso, o PL determina que, nos casos em que não for possível efetivar o que dispõe a medida, a empresa disponibilize o uso de veículos separados para realizar o transporte