Para esses casos, existem desde as multas que serão aplicadas pelo órgão com base em suas instruções normativas até a responsabilização em outras esferas.
O descumprimento das obrigações impostas resultará na aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00, limitada a R$ 3.000.000,00.
Os réus causaram prejuízos de R$ 15,4 milhões e endividaram centenas de trabalhadores, entre 1995 e 1997, com projetos de fábricas inacabadas.
A Unidade Móvel ficará instalada na Igreja Divina Providência, a partir desta quarta-feira (9) até o dia 17 de outubro.
A atividade ocorrerá nesta quarta-feira (9), na sede da Viação Primor, localizada na Av. Daniel de La Touche, no bairro Cohama, em São Luís. O atendimento será realizado das 8h às 17h.
As lojas localizadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar das 8h às 18h.
O resultados das eleições municipais de 6 de outubro no Maranhão, os números saídos das urnas mostram que o governador Carlos Brandão (PSB) contabilizou vitórias expressivas.
A única cidade do Maranhão que terá segundo turno é Imperatriz.
Fundado em 1994, Governador Edison Lobão foi batizado com o nome do governador, que havia deixado o cargo naquele ano para concorrer ao Senado.
Ele obteve 50,20% dos votos válidos e superou o atual vice-prefeito, Celso Henrique.
