MPMA pede suspensão de projeto que aumenta salários dos gestores municipais de Apicum-Açu
O projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais.
O projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais.
A condenação atendeu a pedido do Ministério Público (MP). Em 90 dias, deverá ser apresentado um cronograma da obra.
Secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, terá que explicar em audiência, o porquê do atraso do envio do projeto da nova Lei de Zoneamento da Ilha.
Prêmio foi sorteado na noite de sábado (9).
Neste sábado (9), o governador assinou a ordem de serviço para o início das obras, que contarão com um investimento de mais de R$ 25 milhões.
Um paciente foi resgatado a tempo e não se feriu.
A ação foi realizada em parceria com a Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Municipal de São Luís, na região central da cidade.
O Ministério Público do Maranhão também pede a condenação dos réus ao pagamento de danos morais coletivos, avaliados em R$ 500 mil.
O levantamento do IBGE identificou no Brasil 16.390.815 pessoas morando em 12.348 favelas distribuídas por 656 municípios.
Ao denunciar a expulsão das adolescentes, a mãe delas informou que a atitude seria uma retaliação por se recusar a pagar a taxa de R$ 30 exigida na matrícula.