Justiça pode suspender carnaval gospel em Zé Doca
A ação argumenta que o Estado brasileiro é laico e que eventos religiosos financiados com recursos públicos fere o princípio da impessoalidade na administração pública.
A ação argumenta que o Estado brasileiro é laico e que eventos religiosos financiados com recursos públicos fere o princípio da impessoalidade na administração pública.
A audiência de mediação está prevista para acontecer às 9h30, na sede do MPT-MA, no calhau.
O objetivo do reforço é prevenir crimes que podem acontecer em contextos de grande concentração de pessoas, como furto ou roubo de telefones celulares.
Quando da ocorrência de chuvas, a situação se agrava, visto que as ruas viram rios tomadas pelas águas e horas depois quando escoam, viram uma mar de lama.
De acordo com o Denit, demolição é considerada uma etapa crucial para reconstrução da travessia, cuja obra foi contratada pelo governo federal por R$ 172 milhões.
A prefeita Flavinha Cunha disse: "Vamos fazer uma inovação para agradar toda a população"
Em 30 dias, o estado deve iniciar o processo administrativo para o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O cidadão que perdeu o prazo para pagamento em dia das parcelas anteriores, poderá reemiti-las no portal da Semfaz, com multa e juros acrescidos ao valor.
Prefeitura tem 30 dias para cumprir decisão.
Entre 2023 e 2024, programa habitacional do Governo Federal ultrapassa em mais de 60% o objetivo traçado para o fim de 2026 e contrata 1,26 milhão de residências.