Município de Caxias é condenado a fornecer medicamentos às unidades de saúde local
Em caso de descumprimento, o município terá que pagar multa diária de R$ 5 mil.
Em caso de descumprimento, o município terá que pagar multa diária de R$ 5 mil.
A primeira etapa inclui aproximadamente 12 gestantes e 40 participantes entre familiares e outros moradores da comunidade.
O cidade encontra-se em situação de emergência devido a estiagem na região.
Também foi determinado o bloqueio das contas do Município.
Esquema investigado pelo Ministério Público envolve militares, servidores públicos e empresários, que usavam alvarás fraudulentos para obter isenção de impostos na compra de veículos.
A subestação beneficia também Bacabal, São Mateus do Maranhão, Peritoró e São Luís Gonzaga.
O documento determina a alienação judicial de um imóvel localizado no bairro do Renascença e que pertence ao mesmo proprietário do imóvel que não foi restaurado.
A operação revelou que quatro postos de combustíveis utilizavam chips adicionais para manipular as medições das bombas.
Os novos empreendimentos irão beneficiar moradores em cinco municípios maranhenses com investimento total de R$ 15,4 milhões.
O Boeing está em território brasileiro desde 1970. Desativada e estacionada desde 2010, a aeronave será transportada para Vargem Grande onde receberá sua nova estrutura.