Governo Federal reconhece situação de emergência em duas cidades maranhenses afetadas pela estiagem
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Até o momento, 14 corpos foram resgatados em operações de buscas, incluindo motoristas e passageiros dos veículos envolvidos. Três pessoas estão desaparecidas.
A medida suspenderá pagamentos e benefícios fiscais por 90 dias.
A suspensão se deve à necessidade de controle da vazão do volume da Usina Hidrelétrica de Estreito, operada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste).
Famílias residentes em áreas de risco situadas na Vila Natal, Vila Jatobá, Cidade de Deus, Alto do Parque, dentre outras localidades do Polo Coroadinho, deverão receber o benefício.
No Maranhão, as operações são canceladas na capital São Luís e em Barreirinhas, entrada para os Lençóis Maranhenses.
Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, houve descumprimento das cláusulas econômicas, da Convenção Coletiva de Trabalho vigente.
Durante a inspeção, foram identificadas fissuras nas casas e risco de desabamento, além de danos causados pelas chuvas.
Até o momento, a tragédia soma 14 pessoas mortas e 3 desaparecidas.
As obrigações são: adotar instrumentos de planejamento do SUS e também promover a transparência e publicidade dos atos realizados pela gestão em saúde.