Justiça obriga Estado do Maranhão a instalar laboratório de informática em escola indígena
Em 30 dias, o estado deve iniciar o processo administrativo para o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Em 30 dias, o estado deve iniciar o processo administrativo para o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O cidadão que perdeu o prazo para pagamento em dia das parcelas anteriores, poderá reemiti-las no portal da Semfaz, com multa e juros acrescidos ao valor.
Prefeitura tem 30 dias para cumprir decisão.
Entre 2023 e 2024, programa habitacional do Governo Federal ultrapassa em mais de 60% o objetivo traçado para o fim de 2026 e contrata 1,26 milhão de residências.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado lidera o ranking nacional de flagrantes de escravidão contemporânea desde 2013
Tenente-coronel José Lisboa, Chefe da 5ª Seção do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, falou sobre o panorama geral sobre o período chuvoso no estado.
Dentre as promoções, 59 foram para bombeiros (37 oficiais e 22 praças) e 544 para a Polícia Militar (84 oficiais e 460 praças).
Entre as principais recomendações, destaca-se a substituição de recipientes de vidro por materiais mais seguros, como plástico, para evitar acidentes em caso de queda ou impacto
Em relação a Vacina Oral Poliomielite (VOP), a cobertura também cresceu no Maranhão, onde somente 18 municípios eram atendidos em 2022, para 67 cidades atendidas em 2024.
O número de aprovados e nomeados deve ser igual à quantidade dos contratados de forma precária pelo Município.