O decreto ainda estabelece ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025 para os órgãos da administração pública, com exceção dos serviços essenciais.
Outros aspectos relacionados à contabilidade pública e ao desempenho financeiro em diferentes áreas também foram debatidos.
Diante da pressão popular e da repercussão negativa, o governador Carlos Brandão anunciou pelas redes sociais a revogação imediata do reajuste de 40,46%.
O veículo perdeu o freio enquanto descia a rampa de acesso à balsa responsável pela travessia entre Aguiarnópolis no Tocantins e Estreito no Maranhão.
Os ex-gestores foram acusados por enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, após comprovado o uso de notas fiscais irregulares para justificar despesas públicas.
O não cumprimento das regras pode resultar na proibição da participação da criança ou adolescente e na aplicação de penalidades aos organizadores dos eventos.
O debate buscou encontrar os melhores caminhos para a promoção de mais acessibilidade em bares, hotéis e restaurantes da Grande Ilha.
A estratégia une inovação e prevenção, assegurando um ambiente mais tranquilo para os milhares de maranhenses e turistas que participarão da programação carnavalesca.
Procurador-Geral enfatizou a importância da efetiva participação de todos para se promover as melhorias das condições do Porto Grande.
A nova medida promoverá a participação das micro e pequenas empresas no mercado da construção civil do estado, aumentando a presença destas organizações.
