Governo aumenta tributo sobre combustíveis
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias
Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a PF
Os selecionados terão a remuneração definida pelo Ministério da Agricultura. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano e poderá ser prorrogado por igual período.
O resultado da lista de espera foi divulgado na última quinta-feira (13), e pode ser acessado na página eletrônica das universidades
Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina
Os números foram levantados com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso na última quinta-feira (13)
A Lei foi sancionada nesta quinta-feira (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto
O projeto, aprovado pelo Senado em uma conturbada sessão na noite de terça-feira (11), altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Após quase 14 horas de discussões, os deputados suspenderam a reunião no início da madrugada de hoje e prometeram retomar os trabalhos às 9h
A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores