Segundo a petição, o critério de idade para desempate teria sido priorizado de forma irregular, contrariando o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, que estabelece o número de legislaturas como o principal critério de desempate.
Pedra preciosa foi extraída ilegalmente do Brasil e exportada ilicitamente. Decisão é resultado de quase uma década de atuação do MJSP, da AGU, e do MPF.
O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.
A fake news divulgada sobre o programa, afirmava que a parcela de pagamento do mês de janeiro seria disponibilizada antecipadamente no mês de dezembro.