A partir de 1º de março, os preços do gás de cozinha e do diesel terão alíquotas zero do Governo Federal. O anúncio da redução dos impostos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na habitual transmissão virtual feita nessa quinta-feira (19/2). Apesar da intenção do governo, a redução na prática significará muito pouco no bolso do brasileiro.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os 3% cobrados pelo governo federal em cada botijão de gás de 13 kg representaria uma redução de R$ 2,70 a cada produto com o preço-médio de R$ 90. No preço do óleo diesel, os impostos federais giram em torno de 9%. Isso significa que, num valor de R$ 3,87, por exemplo, o desconto seria em torno de R$ 0,34.

Num caminhão que usa tanque de combustível de 500 litros, capacidade habitual de veículos de carga, a economia para o condutor ou para a empresa seria de cerca de R$ 170 por abastecimento.

A ANP alega que é provável que a redução no gás e no óleo diesel nem mesmo chegue aos consumidores. Isso porque as distribuidoras têm o hábito de não repassar reduções de preços aos revendedores, o que não pode nem mesmo afetar o valor da venda.

Em Minas, a Petrobras alega que o preço do gás de cozinha é formado por 47% de custos do próprio gás, 35% de distribuição, 15% do imposto estadual e 3% do imposto federal. A ANP alega que o produto encerrou 2020 com preço médio de R$ 74,75.

Na mesma lógica, o preço do diesel S-10, o mais usado no país para abastecimento, é composto por 49% como custo do combustível na Petrobras; 15% de distribuição e revenda; 13% referentes a custo do biodiesel; 14% é o peso do ICMS (estados) e 9% de impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins.

Jair Bolsonaro disse que é preciso que os valores cobrados de ICMS pelos estados sejam devidamente revelados: “Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição”.

Finanças

O economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), André Braz, afirma que a redução feita pelo governo pode se tornar algo perigoso para o controle das finanças do país: “Não sabemos o quanto essa redução é sustentável. Uma política em torno dos dois combustíveis seria bem-vinda se fosse de longo prazo e se tivesse contrapartida para financiar essa medida. Vivemos uma fase de grande déficit público. Não é assim tão trivial tomar uma decisão sem medir o impacto na arrecadação. Ainda que defenda políticas que diminuam a desigualdade, o aumento da incerteza provocado por decisão que vai tirar o fôlego financeiro do governo numa época em que ele não pode causar estrago maior na economia”. Na visão de Braz, a diminuição do imposto não coloca um ponto final na discussão econômica: “Se aumentamos a incerteza, pode provocar desequilíbrio cambial e fazer com que vários alimentos da cesta básica possam subir, como ocorreu no ano passado. Isso é só um exemplo de como algumas medidas, mesmo bem intencionadas, podem gerar um maior maior. Você tenta pagar o fogo com um pequeno balde, mas ele se alastra mais. A economia feita é bem vinda, porque as famílias ficarão felizes em produtos que não podem abrir mão. Mas está longe de botar um ponto final. O que vamos fazer para conter o aumento do endividamento público? Isso atrapalha o crescimento econômico. Se não temos crescimento, não temos emprego e renda”.