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No próximo dia 22, a Corregedoria Geral da Justiça oficializará a união civil de 1013 casais do município de São Luís, por meio do projeto Casamentos Comunitários. O maior casamento comunitário do Estado também será a edição comemorativa dos 20 anos do projeto, que já regularizou a situação de mais de 110 mil casais de todo o Maranhão.

A cerimônia acontece no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 16h, devendo os casais participantes chegarem com, pelo menos, duas horas de antecedência.

Mais de 50 juízes de Direito vão participar da cerimônia, realizando individualmente o ato de união civil de cada um dos 1013 casais. A cerimônia comunitária conta com a parceria das cinco zonas de Registro de Civil de Pessoas Naturais de São Luís, que procedem à emissão das Certidões necessárias, de forma gratuita.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o projeto Casamentos Comunitários tem importância tanto para a população quanto para o Poder Judiciário, oferecendo uma oportunidade gratuita para que centenas de pessoas legalizem sua situação civil e contribuindo no fortalecimento da cidadania e dignidade humana. “Neste momento o Poder Judiciário fica mais próximo do cidadão e atua em nome do Estado, na execução do seu papel de promover a paz social”, avaliou.

A coordenadora Administrativa da CGJ-MA, Thaís Muniz, explica que não é necessário o comparecimento de testemunhas na cerimônia de casamento, podendo os noivos portarem o Registro Geral (RG) para facilitar a entrega das certidões. “Esperamos que os casais compareçam com antecedência, facilitando a organização e escolha dos lugares”, aponta.

No ano passado, 890 casais participaram do Casamento Comunitário de São Luís, que teve a participação de 50 juízes de Direito do Estado na formalização dos casamentos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), sendo os atos gratuitos. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário.