Denilson Souza dos Reis Almeida é nomeado como novo Procurador-Geral do Maranhão
Procurador baiano já atuava como adjunto da PGE e promete gestão democrática e participativa
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Imóvel foi arrematado por metade do preço em 2023, mas liminar suspendeu efeitos da hasta pública
Decisão impõe multa de R$ 50 mil por equipamento desligado e cobra planejamento orçamentário do governo em cinco dias
Parlamentar afirma ter “consciência tranquila” e que sua equipe jurídica acompanha o caso
Defesa brasileira contesta alegações de práticas comerciais desleais e reforça compromisso com regras multilaterais
Assim como Moraes, Flávio Dino também é alvo de sanções de vistos por parte do Departamento de Estado americano.
Manifestação ocorreu após Moraes negar recuo de decisões contra Bolsonaro e do ministro Flavio Dino anular a validade no Brasil de decisões judiciais tomadas em outro país.
Colegiado vai apurar descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Ao todo, a comissão terá 32 titulares e 32 suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária.
O julgamento ocorre no plenário virtual, em processo com repercussão geral, o entendimento deverá ser seguido por todos os tribunais do país
A iniciativa tem como meta fortalecer a atuação da Justiça em causas ambientais