São João de Todos

Prefeitura adere à campanha de combate ao trabalho infantil

A campanha combate trabalhos com emprego de força muscular elevada ou excessiva, em atividades perigosas ou insalubres

Em parceria com o Governo do Estado, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (Fepetima) e Ministério do Trabalho, a Prefeitura de São Luís via Secretaria Municipal de Cultura (Secult), aderiu à campanha preventiva de conscientização e comprometimento no combate ao trabalho infantil durante o São João, maior festa popular e cultural do Estado.

A campanha combate trabalhos com emprego de força muscular elevada ou excessiva, em atividades perigosas ou insalubres ou que atentem contra a moralidade; trabalhos em ruas, praças e outros logradouros, sem a autorização do Juiz da Infância e Juventude; trabalhos em horário noturno; e trabalho na venda de bebidas alcoólicas, realizados por menores de 18 anos em barracas fixas e ambulantes.

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